Magistrados manifestam oposição à redução da menoridade penal

Decreto nº 5.961, de 13/11/06

Institui o Sistema Integrado de Saúde Ocupacional do Servidor Público Federal - SISOSP.

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Tim e Gol recebem notificação do Procon-SP por causa de promoções

CEF deverá indenizar cliente por danos morais

CNJ concede medida liminar para reintegração de magistrado

Caixa é condenada a pagar indenização de R$ 10,3 mil

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Funasa contesta decisão da justiça trabalhista de Fortaleza

Negada liminar para proibição da música "E por que não?"

Suspenso decreto presidencial para fins de reforma agrária

Multas pendentes podem impedir licenciamento de veículo

Fonteles pedirá investigação de petição com assinatura falsa

Recurso tem de atacar todos fundamentos de decisão

Petrobras prepara concurso para advogado

Decreto nº 4.851, de 2 de Outubro de 2003.

Altera dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto no 2.314, de 4 de setembro de 1997, que dispõe sobre a padronização, a classificação, o registro, a inspeção, a produção e a fiscalização de bebidas.

Das Sanções Administrativas no Código de Defesa do Consumidor: Informações iniciais

O Capítulo VII da Lei nº 8.078/90 disciplina as sanções administrativas que serão impostas nos casos que prevê

Município de Santa Rita de Jacutinga. Servidores colocados em disponibilidade não remunerada. Validade do concurso público discutida em juízo.

Mandado de segurança. Reintegração.